Sobe número de estados que não conseguem recuperar metas no Ideb

A divulgação do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) de 2015 mostra que cada vez mais estados têm dificuldade em cumprir as metas projetadas para a educação brasileira a cada dois anos e, consequentemente, para os objetivos traçados para 2021.

O ensino médio, que segue estagnado desde 2011, é onde se pode perceber os obstáculos com maior clareza: em 2011, 11 estados e o Distrito Federal estavam abaixo da meta; em 2013, esse número pulou para 22 e o DF; agora, já são 24 os estados que, assim como o DF, não conseguiram chegar ao índice esperado.

No ensino fundamental 2 (sexto ao nono ano), a situação é menos flagrante, mas não deixa de preocupar: em 2011, apenas sete estados estavam abaixo da meta; no Ideb 2013, o número subiu para 19, incluindo o Distrito Federal. Já na divulgação do índice de 2015, 21 estados e o DF descumpriram a meta. Já em relação aos anos iniciais do ensino fundamental, em que todas as metas foram cumpridas em 2009 e 2011, dois estados ficaram abaixo do esperado em 2013 e, agora esse número aumentou para três.

Uma característica, porém, parece comum a todos os estados: uma vez abaixo da meta, mesmo que haja avanços, é praticamente impossível recuperar o tempo perdido e seguir evoluindo para alcançar as metas seguintes.

Fora da meta
Primeiramente, é preciso apontar que, mesmo sem cumprir as metas, na grande maioria dos estados houve melhoria nos indicadores. De fato, apenas no ensino médio houve uma queda de rendimento no Ideb entre 2013 e 2015 em quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em outros quatro (Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe), o índice permaneceu inalterado.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, todos os estados avançaram, com exceção do Tocantins, que permaneceu estagnado, mas acima da meta para 2015. Amapá e Rio de Janeiro, os dois únicos estados a não atingirem a meta no Ideb 2013, seguiram aquém do esperado em 2015, apesar de terem melhorado seus índices e se aproximado do índice ideal para o ano. O Distrito Federal, que ficou abaixo da meta pela primeira vez nesse nível de ensino, avançou discretamente em relação à edição anterior do Ideb.

Nos anos finais do fundamental, dois estados (Amapá e Pará) jamais conseguiram cumprir a meta, que foi definida a partir da primeira edição do Ideb, em 2005. Em 2015, além dos dois estados da Região Norte, o Brasil teve mais 20 estados e o Distrito Federal com resultado abaixo do esperado. Desses, dois (Minas Gerais e Piauí) descumpriram a meta pela primeira vez; todos os demais haviam estado abaixo da meta antes, e nunca mais recuperaram os índices perdidos.

Já no ensino médio, Espírito Santo e Sergipe são os dois estados que, desde 2005, nunca conseguiram atingir suas metas. Em oito casos, estados estiveram abaixo da meta e conseguiram se recuperar em edições seguintes do Ideb, mas apenas Pernambuco foi capaz de seguir cumprindo a meta depois dessa recuperação. Nos demais, eventualmente o descumprimento da meta voltou a acontecer, e persistiu. No Ideb 2015, além de Pernambuco, Amazonas foi o único outro estado a cumprir a meta para o ensino médio. O estado amazonense é o único do Brasil que nunca ficou abaixo da meta no ensino médio ou nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

(Veja abaixo a análise da série história do Ideb de cada estado brasileiro.)

Meta é arbitrária, dizem especialistas
Estar acima ou abaixo da meta não é necessariamente uma prova da qualidade do ensino (ou da falta dela). Segundo explica o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a meta foi definida seguindo dois critérios: o valor e o prazo.

O primeiro (o valor), foi calculado a partir de uma “compatibilização” entre os indicadores que compõem o Ideb (a nota da Prova Brasil e as taxas de aprovação, reprovação e abandono) e os dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Inep estimou que o desempenho 6, em uma escala de 0 a 10, corresponde ao desempenho médio dos estudantes da OCDE no Pisa. O segundo critério (o prazo para se chegar a este valor), foi definido de forma arbitrária. Em um artigo, Reynaldo Fernandes. ex-presidente do Inep e criador do Ideb, afirmou que a base para fixar a meta 6 para o Ideb Brasil, em 2021, foi “a simbologia do bicentenário da Independência em 2022”. Essa meta, porém, foi estipulada para 2021 apenas para os anos iniciais do ensino fundamental. No mesmo período, a meta idealizada pelo Inep é de 5,5 para os anos finais do fundamental, e de 5,2 para o ensino médio.

A partir daí, o governo usou o resultado do primeiro Ideb, em 2005, para projetar as metas de cada escola, rede de ensino, município, estado e país a cada dois anos, até 2021.

Segundo Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, essa lógica em volta das metas acaba não correspondendo com a realidade. “Entre os problemas do Ideb está o estabelecimento de metas descontextualizadas, insensíveis aos contextos das redes públicas”, explicou ele. João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, concorda, e diz considerar a meta arbitrária.

“Ficar acima ou abaixo da meta é irrelevante, pois as metas do Ideb foram estabelecidas de maneira arbitrária, sem qualquer conexão com políticas ou intervenções que pudessem contribuir para alcançá-las. A questão relevante é se há uma rota para melhorias.”

Fonte: G1.globo

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