MEC prevê orçamento 15% menor para universidades federais em 2017

A previsão do orçamento das universidades federais para o ano que vem é 15,2% menor que o orçamento previsto de 2016. Publicado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), o valor de recursos previstos para a rede de institutos e universidades federais é de R$ 6,7 bilhões. Em 2016, o valor previsto era de R$ 7,9 bilhões. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, a previsão para 2017 equivale ao orçamento real atual do MEC, após a recuperação de metade dos recursos contingenciados durante o ano.

Em nota, o MEC informou que “as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) tinham orçamento previsto [na lei orçamentária] de 2016 no valor de R$ 7,9 bilhões. No entanto, a programação orçamentária do governo anterior determinou um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões. O que significava orçamento real de R$ 5,5 bilhões. A atual gestão resgatou a execução orçamentária para os IFES em 15%, ampliando em R$ 1,2 bilhão o orçamento deste ano.”

No comunicado, o ministério também firmou o compromisso de garantir que o orçamento previsto para 2017 seja equivalente ao orçamento real. “O orçamento contingenciado é uma previsão que normalmente não atinge o valor previsto e, diferente de anos anteriores, o orçamento de 2017 será real em sua integralidade. Ou seja, os valores aprovados e executados serão cumpridos em sua totalidade”, afirmou a gestão do governo em exercício.

Contingenciamento
O corte de 30% nas verbas previstas para as universidades federais no início deste ano foi semelhante à redução realizada pelo governo em 2015 , quando o repasse foi reduzido em um terço. Na época, o MEC afirmou que o orçamento previsto era 10,5% maior que o do ano anterior e autorizou a liberação de 1/12 dos recursos destinados às instituições federais.

Neste ano, o último corte foi anunciado no fim de março . No total, o valor do orçamento real ficou cerca de R$ 6 bilhões abaixo do previsto. No ano passado, o corte no Ministério da Educação foi de R$ 9,42 bilhões. Em maio, após o Congresso Nacional aprovar a redução da meta fiscal , o MEC anunciou a liberação de cerca de R$ 4 bilhões.

Fonte: G1.globo

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